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Magyar27 Oct 2026
O Ministério da Justiça da Argentina criou o PRONACIB, programa nacional contra o cibercrime que prevê protocolos para rastrear, apreender e avaliar criptomoedas. O texto também cita cooperação com prestadores de serviços de ativos virtuais e instituições financeiras.
Regulation TradeReviewed News Desk
O Ministério da Justiça da Argentina anunciou na sexta-feira (23) a criação do PRONACIB, o Programa Nacional de Política Criminal em Matéria de Cibercrime e Evidências Digitais, segundo reportagem do Livecoins. O programa foi instituído pela Resolução 483/2026 e tem como objetivo fortalecer o combate a crimes cibernéticos e melhorar o tratamento de provas digitais.
Criptomoedas no centro do programa
Um dos destaques da resolução é a melhoria das análises de crimes envolvendo criptomoedas, chamadas de ativos virtuais no documento. O texto prevê a elaboração de protocolos, guias, recomendações e boas práticas para a obtenção, preservação, análise, rastreamento, apreensão, compartilhamento e avaliação de evidências digitais e ativos virtuais.
Segundo as autoridades, o avanço tecnológico transformou as relações sociais, econômicas e institucionais, mas também abriu espaço para novas modalidades de crime. Por isso, o ministério pretende reforçar a estrutura institucional e capacitar órgãos e jurisdições que lidam com esse tipo de investigação.
Inteligência artificial e cooperação com o setor privado
Além das criptomoedas, o PRONACIB menciona investigações sobre o uso de inteligência artificial e outras tecnologias emergentes por criminosos. A resolução observa que a IA traz desafios para a política criminal, tanto por poder facilitar crimes quanto por poder apoiar as próprias investigações.
O programa também prevê coordenação e troca de informações entre autoridades judiciais, ministérios públicos, forças de segurança e órgãos especializados de diferentes jurisdições do país. No setor privado, a cooperação deve incluir instituições acadêmicas, empresas de tecnologia, plataformas digitais, instituições financeiras e prestadores de serviços de ativos virtuais (PSAV), ou seja, corretoras e outras empresas cripto. Há ainda menção a cooperação internacional e ao monitoramento de resultados e impacto.
Contexto: Argentina aperta o cerco às cripto
A medida chega pouco depois de o país, segundo o Livecoins, ter endurecido regras para corretoras de Bitcoin, exigindo mais detalhes de investidores e proibindo mixers. A Argentina é um dos maiores mercados cripto da América Latina, e analistas da Chainalysis apontam que as stablecoins têm servido como alternativa ao sistema financeiro tradicional na região.
O que isso significa para os traders
Para quem opera cripto na Argentina, a tendência é de mais cooperação entre corretoras, bancos e autoridades, com rastreamento de fundos mais eficiente em casos de fraude. Na prática, usar plataformas com KYC sólido, boas práticas de custódia e histórico regulatório limpo ganha ainda mais importância. Veja nossa comparação de corretoras de cripto e entenda como testamos cada plataforma; BingX e OKX lideram o ranking da TradeReviewed.
Conteúdo apenas informativo, não é recomendação de investimento.
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